Dōjin mark, a licença de dōjinshis




Dōjin ou doujin  é uma palavra japonesa que indica coletividade, o termo indica grupo de artistas independentes, sendo o uso mais comum em dōjinshi ou doujinshi, que significa revista independente, similar aos fanzines ocidentais, as origens dos dōjinshis remetem ao século XIX, quando grupos criaram revistas literárias independentes, na década de 1970, surgiram dōjinshis de mangás e a primeira convenção dedicada a eles, a Comic Market, ou Comiket, na década de 1980, surgiram dōjinshis que parodiavam outras obras, chamados de aniparo (literalmente, paródia de anime) e fanfics, algumas delas eróticas, algo que aconteceu no Estados Unidos nas décadas de 1920 e 1920 com as chamadas tijuana bibles, pequenas revistas eróticas clandestinas que traziam não só personagens de quadrinhos, como de atores do cinema, os artistas não foram identificados, algo que também acontece no Japão, mas há casos de autores de dōjinshis, chamados de dōjinshikas que acabam se tornando profissionais, como o grupo CLAMP que produzia dōjinshis de Cavaleiros do Zodíaco, Shurato, entre outros. Muitos dōjinshis possuem qualidade profissional, sendo comparados aos semiprozines, nem todos os dōjinshis usam personagens alheios, podendo ter histórias originais, é o caso Afro Samurai de Takashi Okazaki, publicado na Nou Nou Hau, o personagem acabou sendo adaptados em animes, pode-se traçar um paralelo com As Tartarugas Ninjas, criada como HQ independente por Kevin Eastman e Peter Laird e atualmente ainda é uma franquia rentável.

 Embora muitos violem direitos autorais, raramente há reclamações sobre isso, em 2006 houve uma reclamação sobre um dōjinshi que mostrava um final de Doraemon de Fujiko F. Fujio, que nunca foi concluído. Em Free Culture, livro  (Cultura Live no Brasil), Lawrence Lessig, um dos fundadores das Licenças Creative Commons, cita os dōjinshis.

Símbolo da dōjin mark
Em 2013, surgiu a dōjin mark, uma licença para dōjinshis com base nas Licenças Creative Commons, lançado pela CommonSphere, uma parceira da Creative Commons  Japan, o primeiro a usar foi Ken Akamatsu, que publica dojinshis, mesmo sendo profissional,  que a usou em seu mangá UQ Holder!, publicado na revista Weekly Shōnen Magazine, no Brasil é publicado pela JBC.

 Críticos da licença afirmam que com ela, os demais dōjinshis seriam considerados ilegais, a preocupação aumentou em 2015, com o surgimento da Parceria Transpacífico (Trans-Pacific Partnership), assinado por por Brunei, Chile, Nova Zelândia, Singapura, Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã, Akamatsu é um dos que criticam o acordo. Em 2017, o presidente americano Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo.

Em 2019, as leis da Trans-Pacific Partnership foram aprovadas, sendo mais rígida quanto aos direitos autorais, mas de acordo com Ken Akamatsu:
""Os doujinshi do Comiket estão isentos devido a um acordo feito entre o governo e os envolvidos. Para que os criadores do doujin sejam acusados, o detentor dos direitos ainda precisará registrar uma reclamação primeiro. Portanto, você pode continuar fazendo o que faz. (Mas se o detentor dos direitos disser que não está tudo bem, então não está bem.)"


A ideia de personagens com direitos flexíveis ou até mesmo sem qualquer direito autoral existem há algum tempo. Em 2002, surgiu Jenny Everywhere, criada por Steven Wintle, desenvolvida por membros do fórum Barbelith. O site Public Domain Super Heroes Wikia, conhecido por listas personagens em domínio público, também lista personagens open source, em 2008, o quadrinista brasileiro Cadu Simões liberou seu personagem, o Homem-Grilo com uma licença Creative Commons permitindo uso comercial: CC BY SA. Em, 2011, o site da extinta revista revista Quadrinize lançou o Manifesto Comics Livre Beta. Há também outros Wikis sobre personagens Open Source: Open Source Super Heroes Wikia e Open Source Superheroes Wiki.

Referências e link úteis

Dōjin

Doujinshi - Fanlore

Jenny Everywhere - TV Tropes

Comic Market - A Maior Feira de Fanzines do Mundo!

What is a Semiprozine?

Dojinshi fans worry trade pact could be the end of Comiket, but is the fear founded in reality?

Negima's Akamatsu Details How TPP Will Affect Dōjinshi, Niconico

The "dōjin mark" as a solution for legalizing certain fanworks

Lawrence Lessig - Cultura Livre (pdf) - Tradução por Fábio Emilio Costa





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