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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Histórias em Quadrinhos em domínio público nos Estados Unidos

Quando se diz que uma obra está em domínio público, significa que seus direitos expiraram e que pode ser usada livremente. Contudo, definir o domínio público não é uma tarefa fácil.



Os sites americanos Digital Comic Museum, Comic Book Plus e Fury Comics disponibilizam scans de histórias quadrinhos que entraram em domínio público, de acordo com a lei americana, a maior parte dos acervos fazem parte do período que ficou conhecido como "Era de Ouro dos Quadrinhos Americanos". Após o lançamento de Action Comics #1 (1938), revista que conteve a estréia de Superman de Jerry Siegel e Joe Shuster, surgiram várias editoras de quadrinhos. Estas investiam em super-heróis, como em outros gêneros. Com o lançamento do livro Seduction of Inocent, de Fredric Whertam, surgiu o Comics Code Authority, um sistema de auto-censura. A maior parte das editoras ou declaram falência ou deixaram de trabalhar com quadrinhos. A lei americana chama de "regra de curto prazo", onde diz que trabalhos publicados entre 1923 e 1963, com notas de direitos autorais, entram em domínio público, caso não sejam renovados. A maior parte das histórias foi  produzida através de 'work for hire' (trabalho por encomenda), ou seja, os autores cediam os direitos para as editoras. Em 1998, com o Copyright Term Extension Act, os prazos aumentaram, antes, de acordo com a lei de 1976, o domínio público para obras autorais era de 50 anos após a morte do autor e 75 anos para obras corporativas A lei estendeu os prazos: para obras autorais:  70 anos após a morte do autor, e para as corporativas, para 120 após a criação ou 95 após a publicação. Entre as licenças Creative Commons, há a CC0, onde o autor declara que sua obra é de domínio público, essa porém não tem valor jurídico no Brasil.


Personagens da DC Comics disponíveis nas bibliotecas digitais

A DC Comics, ao longo da sua existência, adquiriu outras editoras. Com isso, o catálogo de personagens da empresa aumentou, porém, alguns não foram comprados e não tiveram direitos renovados. Personagens como Rulah, da Fox Feature Syndicate, ficaram no limbo e entram em domínio público. Outros, como Besouro Azul e Lady Fantasma, não tiveram suas versões originais renovadas. Contudo, a DC renovou as marcas, se baseando nas versões da Charlton e da Fox, respectivamente. O Besouro Azul original, Dan Garret, teve uma letra "t" adicionada ao nome, a versão da DC chama-se Dan Garrett. Os personagens aparecem em mini-séries de outras editoras, mas tiveram seus nomes alterados.




Nomes usados pela Marvel Comics

Alguns nomes de personagens da Marvel já haviam sido usados antes, são os casos de Daredevil (da Leav Gleason), Yellowjacket (da Frank Communale) e Thor, o deus do trovão (usado primeiro pela Fox, mas presente em várias outras publicações). Sendo mitológico, Thor é de domínio público, mas a  Marvel assegurou a marca, para usar o deus do trovão. Outras editoras podem usar um dos nomes que não pertencem a Marvel. Um outro caso foi o do Capitão Marvel, mesmo a DC adquirindo o personagem, a marca não valia mais, Em 1967, a Marvel então lançou um novo Capitão Marvel, em Marvel Super-Heroes #12. No ano seguinte, o herói ganha um título próprio,  a DC então teve que usar um outro para a revista do Capitão Marvel original, e em 1973, surge a revista Shazam! Shazam era o nome do mago que concedeu os poderes ao jovem Billy Batson, que se tornaria o Capitão Marvel (o nome continuou sendo usado nas histórias até 2011, quando através de um reboot, o herói passou a ser apenas Shazam). Desde o seu surgimento, o Capitão Marvel teve problemas com direitos autorais, o personagem se chamaria Captain Thunder em sua revista Flash Comics, logo pensaram em chamar a revista de Thrill Comics. Contudo, os três nomes estavam em uso: Captain Thunder era um herói da Fiction House, Flash Comics era um título da DC e Thrill Comics se parecia com Thrilling Comics da Nedor Comics. Por fim, a editora optou por Whiz Comics. Flash Comics e Thril Comics #1 chegaram a ser impressas em preto e braco, mas não comercializadas, essas edições em preto e branco são chamadas de "ashcan", sendo usadas para registro de direitos autorais e marcas. A DC chegou a criar um Captain Thunder, um personagem semelhante ao Capitão Marvel, e esse protagonizou um crossover com o Superman antes do próprio Marvel.







A Marvel também chegou a reclamar do nome de Marvelman, um herói britânico criado após o Capitão Marvel original deixar de ser publicado por conta do processo de plágio movido pela DC contra a Fawcett em 1953. Em 1985, a editora americana Eclipse resolveu lançar a versão de Marvelman por Alan Moore no país, e,  para isso, passou a chamá-lo de Miracleman. Após diversas reviravoltas editoriais, o personagem deixou de ser publicado, até ser adquirido pela própria Marvel em 2009.


Personagens de Edgar Rice Burroughs
Os contos  e as séries literárias do escritor americano Edgar Rice Burroughs, criador de personagens como Tarzan e John Carter, entraram em domínio público,  levando em conta os anos de publicação. Contudo, a ERB Inc., empresa que representa os direitos dos herdeiros do criador,assegurou as marcas registradas e aspectos sobre as obras, Em 2011, a Dynamite iniciou a publicação de revistas de Tarzan e John Carter, porém, sem usar seus nomes nos títulos. A ERB Inc. entrou na justiça, alegando violação de direitos. No fim, em 2014, a Dynamite acabou firmando um contrato com a ERB Inc., e as histórias de John Carter passaram a ser licenciadas. Os contos originais do escritor encontram-se disponíveis nas seguintes bibliotecas digitais: Project Gutenberg e Wikisource.
Estréia de Tarzan, capa da revista pulp, The All-Story Magazine, Outubro de 1912.

Zorro
Desde os anos 90, a Tristar Pictures (empresa do grupo Sony) firmou um contrato com a Zorro Productions para filmes do herói californiano criado por Johnston McCulley,  e publicado em 1919 na revista pulp All-Story (mesma revista onde estrearam Tarzan e John Carter). A Tristar produziu dois filmes  (um 1998 e outro em 2005), e, desde então, outras produtoras são impedidas de fazer filmes do herói. Estas, porém, alegam que o personagem esta em domínio público desde de 1995, por conta do tempo de publicação. A disputa ocorre na justiça.

Estréia de Zorro: The Curse of Capistrano, capa da revista All-Story Weekly #2 (Agosto de  1919)
Lei brasileira x Lei americana
A Lei brasileira difere da americana, enquanto a brasileira segue o modelo de droit d'auteur (direito do autor em francês), derivado do sistema romano-germânico e a americana segue o modelo de copyright, derivada da common law (direito comum), surgido na Inglaterra.

Com isso, não há um equivalente a regra de curto prazo na lei brasileira. Eis os trechos que exemplificam isso:


"Art. 2º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil."

Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil."

Há alguns trabalhos que estão em domínio público no país. Há o caso de Little Nemo, cujo autor, Winsor McCay,  faleceu em 1934, e outras obras por autores anônimos.

"Art. 43. Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação."

Nos Estados Unidos, os personagens são registrados com a publicação dos livros ou das revistas, no Brasil, os personagens podem ser registrados separadamente na Biblioteca Nacional ou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a marca no no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Agradecimentos ao Pedro Bouça do blog Euroquadrinhos
Fontes e referências

Domínio Público

Direito autoral

Droit d'auteur

Lei Brasileira de Direito Autoral

Biblioteca Nacional - Direitos Autorais - Perguntas frequentes

Little Nemo in Slumberland (em português)

Popeye The Public Domain Man

Public Domain - TV Tropes

Dynamite lança novo título do senhor das selvas

Copyright Term Extension Act

Public Domain Superheroes FAQ

Marvelman

'Zorro' Rights Challenged as Invalid and Fraudulent

Marca do Zorro é declarada inválida na Europa

trademarks: Tarzan and John Carter

Eerie Ashcan

[Estação Whiz] Whiz Comics #1?

Captain Thunder

Ashcan copy

Captain Marvel (Mar-Vell)

Captain Marvel (DC comics)

Creative Commons - Retired Legal Tools

List of Quality, Fawcett and Charlton characters who haven't appeared in DC comics

Dynamite, ERB Inc. partner for ‘John Carter: Warlord of Mars’

Lawrence Lessig - Cultura Livre (pdf) - Tradução por Fábio Emilio Costa

Publc Domain - TvTropes

RPG inspirado nos super-heróis em domínio público


Como a Disney protege o direito autoral de Mickey Mouse?

O guia definitivo para entrar no mundos Quadrinhos, Chris Ward, Wizard Brasil, junho de 2006, Panini Comics Brasil

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